Adoption of a governance structure and work programme PRESENTATION OF FUTURE STEPS

Le consortium 4 ‰ : une organisation légère et efficace pour bâtir ensemble l'Initiative

L’adaptation au changement climatique est en passe de devenir une étape habituelle et nécessaire de la planification à tous les niveaux. La Convention-cadre des Nations Unies sur les changements climatiques (CCNUCC) a instauré un processus de plans nationaux d’adaptation (PNA) visant à faciliter la planification des mesures d’adaptation dans les pays les moins avancés (PMA) ainsi que dans d’autres pays en développement

Les agricultures familiales se trouvent au cœur des transformations mais aussi des contradictions contemporaines de l'agriculture1. Elles constituent le socle des grandes révolutions agricoles des pays développés et elles forment la base sociale de la plupart des pays des Suds, contribuant à l'approvisionnement de leurs marchés domestiques mais aussi aux marchés internationaux. Elles constituent aussi, paradoxalement, la grande masse des agriculteurs pauvres et en situation d'insécurité alimentaire à l'échelle mondiale. Alors qu'elle opère parfois selon des modèles intensifiés (agro-chimie et motorisation) et spécialisés, l’agriculture familiale est également invoquée comme disposant de certaines caractéristiques pouvant apporter des solutions aux défis alimentaires, sociaux et environnementaux. En effet, la capacité du modèle agricole intensif à proposer des réponses adaptées aux défis contemporains est aujourd’hui largement questionnée, notamment en ce qui concerne le changement climatique, la sécurité alimentaire, la raréfaction des ressources fossiles, la prévention des maladies émergentes, mais aussi le développement de nouvelles sources énergétiques (comme la bioénergie) ou de modèles d’agriculture durable. La forme familiale de production aurait des qualités lui permettant de mettre en œuvre un « autre modèle agricole », plus soucieux de l'environnement, plus riche en emplois, mieux intégré au sein des territoires. C'est ce questionnement qui est au centre de cette étude. Dans ce cadre général, mais aussi en perspective de l’année internationale de l’Agriculture familiale décrétée par les Nations-Unies pour 2014, l’Agence française de développement (AFD) et les ministères français des Affaires Etrangères et de l’Agriculture, de l’agroalimentaire et de la forêt ont demandé au CIRAD de préciser le contenu du concept d’agriculture familiale et sa pertinence par rapport aux autres catégories d’agricultures, et d’analyser les contributions économiques, sociales et environnementales des agricultures familiales ainsi que leur prise en compte par les politiques. Ce résumé rassemble les principales observations du rapport et présente les propositions opérationnelles pour une réelle reconnaissance de cette forme d’organisation de l’agriculture par les politiques publiques. Il conclut sur des perspectives d’approfondissement des réflexions

TABELA DE ETAPAS, ELEMENToS CoNSTITuTIvoS E ExEMPLoS DE rESuLTADoS DE CADA uM DoS quATro ELEMENToS Do ProCESSo Do NAP

The Least Developed Countries Expert Group (LEG) was established in 2001 to support least developed countries (LDCs) in addressing the adverse impacts of climate change. Since that time, the LEG, in accordance with its original mandate, has provided technical guidance and advice to LDCs on the preparation and implementation of their national adaptation programmes of action (NAPAs). Through its new mandate, received at the sixteenth session of the Conference of the Parties (COP) in 2010 in Cancun, Mexico, the LEG now also provides technical guidance and advice on: the revision and update of NAPAs; the strengthening of gender considerations and considerations regarding vulnerable communities; the integration of NAPAs into development planning; the identification and implementation of medium- and long-term adaptation; and the implementation of the LDC work programme. Furthermore, the LEG also provides technical guidance and support to the national adaptation plan (NAP) process. These technical guidelines have been developed by the LEG, with input and feedback from the Global Environment Facility (GEF) and its agencies, and experts from other organizations,to support the NAP process, following a request by the COP. They offer a range of options for dealing with each element of the NAP process, and are based on the guiding principles of the NAP process. The NAP process was established to build on the rich experiences of the LDCs in addressing adaptation through the NAPAs, and through it, to address medium- and longterm adaptation. The process aims to assist LDCs to reduce their vulnerability to the impacts of climate change, by building adaptive capacity and resilience, and by facilitating the integration of climate change adaptation into development planning. As laid out in the initial guidelines that were adopted at COP 17, the technical guidelines are framed around the four elements of the NAP process: laying the groundwork and addressing gaps; preparatory elements; implementation strategies; and reporting, monitoring and review. The technical guidelines are not prescriptive, and countries can decide on the specific steps for their national process. They are developed in a way that seeks to enhance the coherence of adaptation and development planning within countries, rather than duplicating efforts undertaken or underway. They are intended to facilitate country-owned, country-driven action, that seeks to harness and build upon national-level capacity, with support from various partners, as appropriate. They are designed in a way that allows countries to monitor and review it on a regular basis, and update their NAPs in an iterative manner. These technical guidelines will assist the LDCs in comprehensively addressing adaptation in a coherent and strategic manner. They will assist countries to develop clearly defined adaptation programmes that countryowned, country-driven, and that catalyze action beyond the implementation of adaptation projects. The LEG recognizes that LDCs will continue to rely on the active support by the LEG and other partners, and stands ready to provide any support regarding the application of these guidelines, and on the overall NAP process.

A adaptação à mudança do clima está se tornando um componente rotineiro e necessário do planejamento em todos os níveis. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) estabeleceu o processo do plano nacional de adaptação (NAP) como uma forma de facilitar o planejamento da adaptação nos países menos desenvolvidos (PMDs) e em outros países em desenvolvimento.

O Grupo de Especialistas dos Países Menos Desenvolvidos (LEG) foi estabelecido em 2001 para auxiliar esses países a lidar com os impactos adversos da mudança do clima. Desde então, o LEG, em conformidade com suas competências originais, tem prestado orientação e assessoria técnica aos PMDs na elaboração e implementação de seus programas de ação nacional de adaptação (PANAs). Por meio de seu novo mandato, estabelecido na décima-sexta sessão da Conferência das Partes (COP), realizada em 2010 em Cancún, México, o LEG agora também presta orientação e assessoria técnica sobre o seguinte: a revisão e atualização dos PANAs; o fortalecimento de considerações de gênero e aquelas relacionadas a comunidades vulneráveis; a integração dos PANAs ao planejamento do desenvolvimento; a identificação e implementação de ações de adaptação de médio e longo prazo e a implementação do programa de trabalho para os PMDs. Além disso, o LEG também oferece orientação e apoio técnico ao processo do plano nacional de adaptação (NAP). Estas diretrizes técnicas foram elaboradas pelo LEG, com contribuições e feedback do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e suas agências, e de especialistas de outras organizações de modo a apoiar o processo do NAP, seguindo uma solicitação da COP. Elas oferecem um leque de opções para lidar com cada elemento do processo do NAP, e baseiam-se nos princípios norteadores desse processo. O processo do NAP visa consolidar as ricas experiências dos PMDs com a abordagem da adaptação por meio dos PANAs, e por intermédio dela, a fim de equacionar a adaptação no médio e longo prazos. O processo destina-se a auxiliar os PMDs a reduzir sua vulnerabilidade aos impactos da mudança do clima por meio do desenvolvimento de capacidade adaptativa e resiliência, e por meio da intermediação da integração da adaptação à mudança do clima no planejamento do desenvolvimento. Conforme estabelecido nas diretrizes preliminares aprovadas na COP 17, as diretrizes técnicas se enquadram nos quatro elementos do processo do NAP: Lançamento das bases e solução de falhas; elementos preparatórios; estratégias de implementação; e comunicação, monitoramento e exame. As diretrizes técnicas não são prescritivas, de modo que os países podem decidir acerca das etapas específicas de seu processo nacional. São elaboradas com a finalidade de reforçar a coerência da adaptação e o planejamento do desenvolvimento no âmbito dos países, em vez de duplicar os esforços empreendidos em andamento. Destinam-se a facilitar a ação controlada e empreendida pelo país, com o objetivo de explorar e consolidar capacidades no nível nacional, com o apoio de diversos parceiros, conforme o caso. Foram formuladas de modo a permitir que os países monitorem e examinem seus NAPs periodicamente, e os atualizar de forma iterativa. Estas diretrizes técnicas ajudarão os PMDs na abordagem abrangente da adaptação de forma coerente e estratégica. Elas auxiliarão os países na elaboração de programas de adaptação claramente definidos controlados e empreendidos pelo país, e que catalisem ação para além da implementação dos projetos de adaptação. O LEG reconhece que os PMDs continuarão a contar com o apoio ativo do LEG e de outros parceiros, e está pronto para fornecer qualquer tipo de apoio para a aplicação destas diretrizes, e acerca do processo do NAP como um todo

Le Groupe d’experts des pays les moins avancés (LEG) a vu le jour en 2001 dans le but de soutenir les pays les moins avancés (PMA) dans leurs efforts de lutte contre les effets nocifs des changements climatiques. Depuis, le LEG, dans le respect de son mandat initial, a fourni un appui technique et des conseils aux PMA sur la préparation et la mise en œuvre de leurs programmes d’action nationaux aux fins de l’adaptation (PANA). En vertu de son nouveau mandat, conféré lors de la 16e session de la Conférence des parties (COP) en 2010 à Cancun (Mexique), le LEG propose aujourd’hui aussi des directives techniques et un accompagnement sur les sujets suivants: révision et mise à jour des PANA; consolidation de la dimension de genre et des questions liées aux communautés vulnérables; intégration des PANA à la planification du développement; identification et mise en œuvre des activités d’adaptation sur le moyen et le long terme; et mise en œuvre du programme de travail des PMA. De plus, le LEG contribue, par ses directives techniques et ses conseils, au processus des plans nationaux d’adaptation (PNA). Les présentes directives techniques ont été élaborées par le LEG, sur la base des contributions et des commentaires du Fonds pour l’environnement mondial (FEM) et de ses agences ainsi que des experts œuvrant pour le compte d’autres organisations. Elles ont pour but de soutenir le processus PNA, conformément à une requête formulée par la COP. Elles présentent un éventail complet d’options permettant de traiter chacun des éléments prévus par le processus PNA et reposent sur les principes directeurs établis par celui-ci. Le processus PNA a été instauré afin d’exploiter la richesse de l’expérience des PMA en matière d’adaptation, engrangée dans le cadre de leurs PANA, et ainsi, traiter de l’adaptation sur le moyen et le long terme. Ce processus vise à aider les PMA à réduire leur vulnérabilité aux incidences du changement climatique en renforçant leurs capacités d’adaptation et leur résilience et en facilitant l’intégration de l’adaptation aux changements climatiques à la planification du développement. Comme l’indiquaient les lignes directrices initiales adoptées à la COP 17, les directives techniques s’articulent autour des quatre éléments du processus PNA: travail préparatoire et prise en compte des lacunes; éléments de la phase préparatoire; stratégies de mise en œuvre; et notification, suivi et examen. Les directives techniques ne sont pas prescriptives; chaque pays est libre de choisir les étapes individuelles qui formeront son processus national. Elles ont été élaborées dans le but de rendre plus cohérents les efforts d’adaptation et de planification du développement au niveau national et d’éviter de faire double emploi avec les efforts entrepris ou en cours. Elles sont destinées à faciliter les actions maîtrisées et impulsées par les pays visant à exploiter et à s’appuyer sur les capacités nationales, avec le soutien de plusieurs partenaires, en fonction des besoins. Les directives techniques ont été élaborées de façon à permettre aux pays d’en suivre l’application, de les revoir régulièrement et de mettre à jour leur PNA selon une approche itérative. Ces directives techniques aideront les PMA à aborder la question de l’adaptation selon une approche holistique, cohérente et stratégique. Elles accompagneront les pays dans l’élaboration de programmes d’adaptation clairs, maîtrisés et impulsés par eux-mêmes et qui catalyseront leurs actions au-delà de la mise en œuvre des projets d’adaptation. Le LEG est conscient du fait que les PMA continueront de dépendre de son soutien actif et de l’appui d’autres partenaires et se tient, par conséquent, prêt à fournir toute l’aide nécessaire pour l’application de ces directives et, d’une manière générale, pour le processus PNA.

TABLE Of STEPS, BuILDING BLOCkS AND SAMPLE OuTPuTS uNDER EACh Of ThE fOuR ELEMENTS Of ThE NAP PROCESS

TABLEAu DES ÉTAPES, ComPoSANTES ET ExEmPLES DE RÉSuLTATS PouR CHACuN DES quATRE AxES Du PRoCESSuS D'ÉLABoRATIoN DES PLANS NATIoNAux D'ADAPTATIoN (PNA)

The consortium 4 ‰ : a light and effective organisation to build together the Initiative

Adapting to climate change is becoming a routine and necessary component of planning at all levels. The United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) established the national adaptation plan (NAP) process as a way to facilitate adaptation planning in least developed countries (LDCs) and other developing countries