Planos nacionais de adaptação diretrizes técnicas para o processo do plano nacional de adaptação
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Titre
Planos nacionais de adaptação diretrizes técnicas para o processo do plano nacional de adaptação
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Description
O Grupo de Especialistas dos Países Menos Desenvolvidos (LEG) foi estabelecido em 2001 para auxiliar esses países a lidar com os impactos adversos da mudança do clima. Desde então, o LEG, em conformidade com suas competências originais, tem prestado orientação e assessoria técnica aos PMDs na elaboração e implementação de seus programas de ação nacional de adaptação (PANAs). Por meio de seu novo mandato, estabelecido na décima-sexta sessão da Conferência das Partes (COP), realizada em 2010 em Cancún, México, o LEG agora também presta orientação e assessoria técnica sobre o seguinte: a revisão e atualização dos PANAs; o fortalecimento de considerações de gênero e aquelas relacionadas a comunidades vulneráveis; a integração dos PANAs ao planejamento do desenvolvimento; a identificação e implementação de ações de adaptação de médio e longo prazo e a implementação do programa de trabalho para os PMDs. Além disso, o LEG também oferece orientação e apoio técnico ao processo do plano nacional de adaptação (NAP). Estas diretrizes técnicas foram elaboradas pelo LEG, com contribuições e feedback do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e suas agências, e de especialistas de outras organizações de modo a apoiar o processo do NAP, seguindo uma solicitação da COP. Elas oferecem um leque de opções para lidar com cada elemento do processo do NAP, e baseiam-se nos princípios norteadores desse processo. O processo do NAP visa consolidar as ricas experiências dos PMDs com a abordagem da adaptação por meio dos PANAs, e por intermédio dela, a fim de equacionar a adaptação no médio e longo prazos. O processo destina-se a auxiliar os PMDs a reduzir sua vulnerabilidade aos impactos da mudança do clima por meio do desenvolvimento de capacidade adaptativa e resiliência, e por meio da intermediação da integração da adaptação à mudança do clima no planejamento do desenvolvimento. Conforme estabelecido nas diretrizes preliminares aprovadas na COP 17, as diretrizes técnicas se enquadram nos quatro elementos do processo do NAP: Lançamento das bases e solução de falhas; elementos preparatórios; estratégias de implementação; e comunicação, monitoramento e exame. As diretrizes técnicas não são prescritivas, de modo que os países podem decidir acerca das etapas específicas de seu processo nacional. São elaboradas com a finalidade de reforçar a coerência da adaptação e o planejamento do desenvolvimento no âmbito dos países, em vez de duplicar os esforços empreendidos em andamento. Destinam-se a facilitar a ação controlada e empreendida pelo país, com o objetivo de explorar e consolidar capacidades no nível nacional, com o apoio de diversos parceiros, conforme o caso. Foram formuladas de modo a permitir que os países monitorem e examinem seus NAPs periodicamente, e os atualizar de forma iterativa. Estas diretrizes técnicas ajudarão os PMDs na abordagem abrangente da adaptação de forma coerente e estratégica. Elas auxiliarão os países na elaboração de programas de adaptação claramente definidos controlados e empreendidos pelo país, e que catalisem ação para além da implementação dos projetos de adaptação. O LEG reconhece que os PMDs continuarão a contar com o apoio ativo do LEG e de outros parceiros, e está pronto para fornecer qualquer tipo de apoio para a aplicação destas diretrizes, e acerca do processo do NAP como um todo
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Type
Plans Nationaux d'Adaptation